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Rodrigo Oliveira

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Advogado especialista em Direito Empresarial, Direito e Processo do Trabalho, e em Direito Processual.

Publicações

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Rodrigo Oliveira

Artigo · há 11 anos

A releitura da fé pública dos auditores-fiscais do trabalho

1 INTRODUÇÃO Este artigo visa demonstrar que o atributo “presunção da legitimidade e veracidade do ato administrativo” e a consequente fé pública dada aos documentos emanados da Administração Pública...

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Direito Ambiental, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito da Concorrência, 20%

Recomendações

(1)

Gustavo Borceda

Notícia · há 12 anos

A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo

Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que...

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